CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 463/2016 - Declaração de bens

(PROCESSO Nº 2016/40278)
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos funcionários abaixo listados, cuja declaração de bens prevista na Resolução 591/2013 do Órgão Especial do TJSP

COMUNICADO CG Nº18/2016 (Processo CPA Nº 2008/00020175 - SPI)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que os

COMUNICADO CG nº 439/2016

(Processo nº 2015/116635) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito com competência criminal, o parecer 111/2016-J exarado nos autos 2015/116635.

COMUNICADO CG nº 437/2016

(Processo nº 2015/171629)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades que processam feitos criminais e

COMUNICADO CG nº 125/2016 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - prazo de 45 dias extrapolado

COMUNICADO CG nº 125/2016
(Processo nº 2014/75960)

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude

COMUNICADO CG Nº 410/2016

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 409/2016

(Processo nº 2016/048673 - SPI)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes,

COMUNICADO CG nº 407/2016

(Processo nº 2015/201155) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos Magistrados e servidores, a r. decisão exarada pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça nos

Comunicado CG nº 383/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 29 de

COMUNICADO CG nº 385/2016

(Processo nº 2012/60595)CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de Família de que trata o Comunicado CG nº 161/2016, publicado em

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