Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2015/163757)
(Processo nº 2016/142577) O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições, RECOMENDA aos Magistrados da Infância e Juventude que observem a possibilidade de crianças
(Processo nº 2016/201391) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de disponibilizar ferramenta para que nas audiências de custódia seja possível identificar os indiciados com
(Processo nº 2016/151559)
(Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Escrivães
(Processo nº 2017/123548) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério Público,
(Processo nº 2017/21198) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal, advogados e estagiários que
(Processo nº 2017/164686)
ÀS UNIDADES QUE POSSUEM COMPETÊNCIA DE
CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Senhores Magistrados e Escrivães que atuam nas
