Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2015/73081) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da Violência Doméstica e Familiar contra
(Processo nº 2015/26398) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados atuantes na área da Infância e da Juventude que, ao tomarem ciência de criança ou
(Processo nº 2011/40680) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos senhores magistrados, dirigentes, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e
(Processo nº 2015/72463) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos termos da Resolução Operacional – RO nº 1.798, de 24 de março
(Processo nº 2014/122505) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado, usuários do Sistema SAJ/PG5 que, quando
(Processo nº 2010/4075 - SPI)
(Processo nº 2015/92826) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os magistrados e servidores que, conforme Recomendação 51/2015 do E. Conselho Nacional de Justiça, as
(Processo nº 2015/87791) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento, a programação do 1º Encontro dos Juízes de Direito e Promotores de Justiça da Infância
(Processo nº 2015/95053) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos juízes, dirigentes e servidores em geral que seja observada a obrigatoriedade de lançamento de certidão quando
(Processo nº 2015/109959)
A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA aos Magistrados atuantes na área de Família e Sucessões, no tocante às crianças e adolescentes que se
