CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1552/2015

(Processo nº 2015/159164) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam na área da Infância e Juventude que, na habilitação no Cadastro de Pretendentes

Comunicado CG nº 1531/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31º de

Comunicado CG nº 1529/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1528/2015

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1525/2015 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 574-2022.

(Processo CPA nº 2011/152158 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área “criminal”

COMUNICADO CG nº 1489/2015

(Processo nº 2015/31457) A Corregedoria Geral da Justiça esclarece aos magistrados, dirigentes e servidores de unidades que processam feitos da competência criminal em geral, que o

COMUNICADO CG nº 1488/2015

(Processo 2013/164017) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, para evitar o refazimento de mandados

COMUNICADO CG nº 1472/2015

PROCESSO nº 1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o CREDENCIAMENTO dos médicos psiquiatras habilitados a realizar exames

COMUNICADO CG nº 1467/2015

(Protocolo nº 2014/151652 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, Seções Administrativas de Distribuição de Mandados e Oficiais

COMUNICADO CG nº 1468/2015

(Processo nº 2014/10919 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos magistrados, advogados, membros do ministério público, dirigentes, servidores e ao público em geral que,

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