Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2015/56111) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão proferida nos autos 0005455-82.2014.2.00.0000 – ATO NORMATIVO, do Conselho Nacional de Justiça.
(Processo nº 2015/56015) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2014/168431) A Corregedoria Geral da Justiça CONSULTA os MM. Juízes Titulares das Varas Criminais do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães se há interesse em
(Processo nº 2015/59399) A Corregedoria Geral da Justiça ESCLARECE aos Ilmos. Srs. Escrivães atuantes na área da Infância e da Juventude que, consoante ao art. 3ª
(Processo nº 2010/133833 - SPI) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito, Escrivães
(Processo nº. 2014/53763) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes, bem como Funcionários das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo
(Protocolo nº. 2015/46228 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Assistentes Jurídicos, Assistentes Judiciários, Dirigentes, bem como Servidores
(Processo nº 2012/4706) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA a todos os Magistrados do Estado, nos termos da decisão e da
