CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1.116/2017

(Processo CPA nº 2017/00009866 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1078/2017

(Processo nº 2015/28299)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de

Comunicado CG n.º 1024/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 1060/2017

(Processo nº 2016/143450) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Defensores

COMUNICADO CG nº 1045/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a determinação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de se envidarem esforços para que todas as

COMUNICADO CG Nº 1025/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG Nº 1023/2017

(Protocolo CPA nº 2017/077951) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados que a Procuradoria da República no Estado de São Paulo realizará inspeção na

COMUNICADO CG nº 1022/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 138/2024.

(Processo nº 2016/130718) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o procedimento relativo à destinação dos recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária, regulamentado pelo

COMUNICADO CG Nº 988/2017

(Processo CPA nº 2016/00057608)

Comunicado CG nº 990/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

235 236 237 238 239 240 241 242 243 Página 239 de 377

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP