CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 565/2015

(Processo 2013/43627 – SPI) Núcleo de Atendimento Integrado
O que é o NAI?
O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), também chamado de Núcleo de Atendimento Multidisciplinar

COMUNICADO CG nº 564/2015

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas

COMUNICADO CG Nº 197/2015 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 684/2022.

COMUNICADO CG Nº 197/2015


A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância,

COMUNICADO CG Nº 534/2015

A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis

COMUNICADO CG Nº 531/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 532/2015

(Processo nº 2012/133940) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA a todos os magistrados da Infância e da Juventude que, na forma prevista no art. 6, inc.

COMUNICADO CG nº 511/2015

(Processo nº 2013/21312) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados com competência para o Tribunal do Júri que chegou ao conhecimento deste órgão que, não

Comunicado CG nº 497/2015

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimeno geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 506/2015

(Processo nº 2014/177764) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de que trata o Provimento CG

Comunicado CG nº 468/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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