CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 161/2015

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas

COMUNICADO CG nº 155/2015

Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 150/2015

(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 e a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-3-2010.


Resolução Conjunta

COMUNICADO CG nº 148/2015

(Processo nº2014/145335) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores que atuam na área Criminal e Execução Criminal, a SUSPENSÃO, até ulteriores orientações,

COMUNICADO CG nº 149/2015

(Processo nº 2014/105739) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito com competência na área criminal, escrivães, servidores, advogados e estagiários,

COMUNICADO CG nº 151/2015

(Processo nº 2015/6624) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que o ATENDIMENTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO é REALIZADO NA

COMUNICADO CG Nº 144/2015

(Processo 2014/176890) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 15.449, de 09 de junho de 2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de

COMUNICADO CG Nº 131/2015

(Processo nº 2014/125380) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e público em

COMUNICADO CG nº 130/2015

(Processo nº 2014/167413) A Corregedoria Geral da Justiça CONSULTA os MM. Juízes Titulares das Varas Criminais da Capital se há interesse em coordenar anexo em relação

COMUNICADO CG nº 123/2015

(Processo nº 2014/154853) A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA todos os Magistrados, que atuam na Área da Infância e Juventude da Comarca da Capital, a participarem

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