Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo 2014/170776) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 13.046/2014.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
(Processo 2014/171953) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a “CARTA DE CAMPINAS PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FORMAÇÃO
(Processo 2014/34391)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014.
Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da
(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas
(Processo nº. 2013/95603) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA que, nos processos da Infância e da Juventude em que há o
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência cível e da fazenda pública que a Escola Paulista da Magistratura realizará o Curso
(Processo 2013/163172) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução nº 180 de 03 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.
(Processo nº. 2014/32429) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos criminais, que de acordo
