CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 1367/2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº. 1366/2014

(Processo nº. 2014/32429) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos criminais, que de acordo

COMUNICADO CG Nº 1353/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, em face do pedido formulado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN/SP, RECOMENDA aos

COMUNICADO CG Nº 1363/2014

(Protocolo nº. 2013/137188 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo,

COMUNICADO CG nº 1362/2014

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas

COMUNICADO CG Nº 1349/2014

(Processo n.º 2010/122396) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais, aos senhores Advogados, funcionários e

COMUNICADO CG Nº 1313/2014

(Processo 2014/30490) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Servidores em geral que as atividades dos estagiários de nível superior e médio estão disciplinadas

COMUNICADO CG Nº 1312/2014

(Processo 2014/147909) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a MATRIZ 3 da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos

COMUNICADO CG Nº 1311/2014

(Processo 2014/147968) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a MATRIZ 2 da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos

COMUNICADO CG Nº 1310/2014

(Processo 2014/147949)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a MATRIZ 1 da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos

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