Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 546/2024
(Processo nº 2024/32928)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 277/2024
SPI
(Revoga o Comunicado CG nº 600/2022)
(CPA 2024/45251)
Republicado por conter alteração no item 5
COMUNICADO CG Nº 545/2024
(Processo nº 2023/115822)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais dos Juizados Especiais, aos
COMUNICADO CG Nº 543/2024
SPI
(CPA 2012/119940)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 542/2024
(Processo nº 2024/36278)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 910/2020
(Processo 2020/43157)
(Republicado para atualização da lista de CNPJs com a inclusão de novas Entidades Federais representadas pela Procuradoria Regional Federal da
COMUNICADO CG Nº 541/2024
(Processo CPA nº 2017/00110745)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais dos Colégios Recursais
COMUNICADO CG Nº 540/2024
SPI
CPA 2023/36297
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, as orientações fornecidas pela Defensoria Pública do Estado de São
COMUNICADO CONJUNTO Nº 539/2024
(CPA 2024/50541)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICAM ao Juízo
COMUNICADO CG Nº 537/2024
SPI
(CPA nº 2022/120764)
DESTINADO ÀS UNIDADES COM COMPETÊNCIA DE JUIZADOS
