CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 2190/2016

(Processo nº 2016/62141) CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à organização dos Grupos de Trabalho de que trata o Provimento CG 06/2015, a Corregedoria Geral COMUNICA:

Comunicado CG n.º 2182/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG Nº 2156/2016

(Protocolo CPA nº 2016/190414 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados que a Procuradoria da República no Estado de São Paulo realizará

Comunicado CG nº 2154/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 2153/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG Nº 2152/2016

Protocolo CPA nº 2016/174998 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo a

COMUNICADO CG nº 2128/2016

(Proc. 2016/192087) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, a desnecessidade de encaminhamento

COMUNICADO CG nº 2038/2016

(Processo 2012/60595) Considerando que o calendário de atividades previstas para Grupos de Trabalho de Família (GT-FAM) informados no Comunicado CG 161/2016 preveem a realização de seminário

COMUNICADO CG Nº 1992/2016

COMUNICADO CG. N. 1992/2016

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, que as

COMUNICADO CG Nº 2.094/2010

(Processo nº 2010/104376) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que encaminhem ao Tribunal de Justiça de São Paulo qualquer representação ou notícia da prática

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