CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1132/2014

(Processo 2014/94594) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, os enunciados aprovados no Fórum Nacional de Alternativas Penais – FONAPE.

COMUNICADO CG Nº 1131/2014

(Processo 2014/60691) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes da Infância e da Juventude competentes para conhecer e julgar medidas protetivas que, nos termos

COMUNICADO CG nº 1109/2014

(Processo CPA nº. 2013/177121) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e

COMUNICADO CG Nº 1108/2014

(Processo 2014/93671) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área criminal que, após

COMUNICADO CG nº 1107/2014

(Processo nº 2014/124526) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Diretores e servidores das unidades judiciais de todo o Estado que observem por ocasião

Comunicado CG n.º 1090/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO 1104/2014

Processo 2014/26687 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a relação dos Grupos de Apoio à Adoção.

Comunicado CG nº 1105/2014

Processo 2014/30490 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Servidores em geral que as atividades dos estagiários de nível superior e médio estão disciplinadas

COMUNICADO CG Nº 1087/2014 - DICOGE 5.1

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA os Meritíssimos Juízes Corregedores Permanentes e Responsáveis das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo, que o Provimento CG nº

COMUNICADO CG Nº 1084/2014

(Protocolo SPI nº 2014/125284) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público

249 250 251 252 253 254 255 256 257 Página 253 de 330

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP