CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1083/2014

(Protocolo SPI nº 2014/125284) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,

COMUNICADO CG Nº 1082/2014

(Protocolo SPI nº 2014/125284) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,

COMUNICADO CG Nº 1081/2014

(Protocolo nº 2014/125284 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao

COMUNICADO CG nº 1085/2014

(Processo nº 2014/41251) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores dos Presídios e Juízes de Execução Criminal que observem, durante a realização das

COMUNICADO CG nº 1079/2014.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 1078-2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 910/2014

(Protocolo nº 2013/141973 – GAB 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Dirigentes e Servidores dos Setores de Protocolo

COMUNICADO CG nº 976/2014

(Processo nº 2014/119901) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, o Ofício Circular nº 011, do Conselho Nacional de Justiça

COMUNICADO CG Nº 1059/2014

O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA que até a próxima sexta-feira (12) estão abertas as inscrições e

COMUNICADO CG nº 1024/2014

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas

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