CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 943/2014

(Processo nº 2014/77965) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos Advogados, com o

COMUNICADO CG nº 914/2014

(Processo nº 2007/25422)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que estão sendo realizados estudos acerca da viabilidade ou não da implantação de Anexo Criminal da Violência

COMUNICADO CG nº 912 /2014

(Processo nº 2012/65287) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais e das Varas do Júri da Capital e 1ª

COMUNICADO CG Nº 910/2014

(Protocolo nº 2013/141973 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos dirigentes das

COMUNICADO CG Nº 909/2014

(Processo 2010/77508 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das

Comunicado CG nº 896/2014.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 895/2014.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 477/2014

(Processo nº 2013/120687/SEMA 1.1.2.1) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores da Capital e do Interior, que a requisição de réus presos

COMUNICADO CG Nº 878/2014

(Processo 2012/143160) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores dos Ofícios Distribuidores e das Unidades Judiciais da Primeira Instância,

COMUNICADO CG Nº 850/2014

(Processo 2014/30069 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores dos Ofícios Distribuidores e das Unidades Judiciais da Primeira Instância

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