CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 968/2016

(Processo nº 2016/112007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, servidores e ao público em geral que, em observância ao artigo 597 das NSCGJ, durante

COMUNICADO CG Nº 951/2016

(Protocolo CPA nº 2015/181463) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema

COMUNICADO CG nº 916/2016 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 449/2024

(Processo nº 2015/65007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no

COMUNICADO CG nº 915/2016

(Processo 2012/95991) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes, Servidores das Unidades Judicias e Senhores Advogados que na hipótese de extravio

COMUNICADO CG Nº 913/2016

(Protocolo CPA nº 2015/094847) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores dos Colégios Recursais que foi liberado o botão

COMUNICADO CG nº 1489/2015 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 574-2022.

(Processo nº 2015/31457) A Corregedoria Geral da Justiça esclarece aos magistrados, dirigentes e servidores de unidades que processam feitos da competência criminal em geral, que o

Comunicado CG nº 875/2016

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 879/2016

(Processos nº 2016/60593 e 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como

Comunicado CG nº 873/2016

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 872/2016

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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