Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos processos da Infância
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância que atentem para que as petições intermediárias
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei 12.961/2014, que alterou a Lei 11.343/2006 (antidrogas), na parte que dispõe sobre destruição de entorpecentes
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ORIENTA aos magistrados de Primeira Instância Corregedores Permanentes dos Setores Técnicos e os com competência criminal
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, aos usuários do sistema CNACL (Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - Resolução nº 191/2014, que alterou
COMUNICADO CG N.º 624/2014
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos dirigentes das Unidades Judiciais e Administrativas, aos senhores Advogados
