CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 483/2014 (Processo nº 2013/11902)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução nº 191/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(06, 08 e 12/05/2014)

COMUNICADO CG Nº 479/2014

A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis

COMUNICADO CG nº 477/2014 (Processo nº 2013/120687/SEMA1.1.2.1)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores da Capital e do Interior, que a requisição de réus presos pode ser feita por

COMUNICADO CG Nº 476/2014 (Protocolo CPA Nº 2013/00190577/SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades Judiciais Híbridas e Digitais, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que o acesso à

COMUNICADO CG Nº 475/2014 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG nº 472/2014 (Processo nº 2014/42311)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, com o objetivo de conferir mais celeridade e

COMUNICADO CG Nº 457/2014 (Protocolo nº 2014/46908)

A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo à solicitação da Secretaria de Orçamento e Finanças, COMUNICA aos oficiais de justiça da Capital e do Interior que estão

Comunicado CG nº 441/2014

Processo nº 14.475/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

COMUNICADO CG nº 434/2014 (Processo nº 2012/60247)

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM Juízes e servidores das Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, que se abstenham de requisitar

COMUNICADO CG nº 433/2014 (Processo 2014/38184/SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais Híbridas e Digitais, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que no fluxo digital

269 270 271 272 273 274 275 276 277 Página 273 de 340

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP