CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 885/2015

(Processo nº 2015/56962) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e servidores em geral, o Ofício Circular nº 023/CNJ/COR/2015, oriundo

COMUNICADO CG nº 882/2015

(Processo nº 2014/76268) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Juízes com competência para processar feitos que tratem de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,

COMUNICADO CG nº 881/2015

(Processo nº 2015/74878) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e servidores em geral, a Portaria SPTC nº 63 de

Comunicado CG nº 828/2015

(Processo nº 2012/113391) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados que atuam na área criminal a destinar, sempre que possível, os valores arrecadados nas transações

Comunicado CG nº 843/2015

O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, tendo em vista o que foi deliberado na

Comunicado CG nº 795/2015

(Processo nº 2012/144198) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, o Ofício Circular do CNJ nº 25/CNJ/COR/2015 de 12 de

Comunicado CG nº 827/2015

COMUNICADO CG nº 827/2015
(Processo nº 2015/95053)

A Corregedoria Geral da Justiça, para o devido controle dos prazos processuais, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades

COMUNICADO CG nº 778/2015

(Processo nº 2015/923) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, a Portaria 01-2010 do IMESC.

COMUNICADO CG Nº 823/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

Comunicado CG nº 798/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

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