Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(disponibilizado novamente por conter alteração)
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo à solicitação do Tribunal de Contas da União, proferida no ACÓRDÃO nº 7199/2012 – TCU
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito, e Escrivães Judiciais dos Ofícios Judiciais da Capital e do Interior que diante da recente
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores e advogados, que encontra-se implantado o peticionamento eletrônico para manifestações de
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA exclusivamente aos senhores Delegados e Responsáveis das Unidades Extrajudiciais da Comarca da Capital que já se encontra implantado junto ao
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito e Dirigentes dos Ofícios Judiciais e das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (Centrais de
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito e Dirigentes dos Ofícios Judiciais e das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (Centrais de
A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os MM. Juízes das Varas de Execução Penal para que evitem, se possível, expedir mandados de transferência dos presos que
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
