Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da
COMUNICADO CG Nº 424/2024
(Processo 2024/50849)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, os enunciados aprovados no Curso “Poderes do Juiz em face da Litigância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 422/2024
(Processo CPA n.º 2010/00056310)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2024
(Processo nº 2023/98492)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023 - REPUBLICAÇÃO
(Protocolo CPA nº 2023/58927)
Republicado por conter alteração na redação do item “1” e inclusão da letra c (disponibilização de
COMUNICADO CG Nº 897/2023 - REPUBLICAÇÃO
(CPA nº 2023/65647 e 2023/62598) - SPI
Republicado por conter alteração (item 4 – novo endereço de e-mail)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024
(Processo nº 2022/99833)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 114/2024 - REPUBLICAÇÃO
(Processo CPA n.º 2010/00056310)
Republicado por conter alteração nos itens 1, 2, 3, 4 e acréscimo dos itens 5, 6,
COMUNICADO CONJUNTO Nº 414/2024
(Processo nº 2022/99833)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG 1158/2021 - REPUBLICAÇÃO
(Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892)
ODS 16 da Agenda 2030
