CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1262/2013 (Processo nº 2013/115842)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes das Varas da Família e Sucessões que, na impossibilidade
de ser designado um funcionário da unidade judiciária

Comunicado CG nº 1256/2013(Processo nº 2010/118620)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos magistrados e escrivães das Unidades Judiciais de todo o estado, que a empresa Embratel TVSAT Telecomunicações S/A, CNPJ: 09.132.659/0001-76

Comunicado CG nº 1255/2013(Processo nº 2010/118620)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos magistrados e escrivães das Unidades Judiciais de todo o estado, que a Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, CNPJ

Comunicado CG nº 1254/2013 (Processo nº 2010/118620)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos magistrados e escrivães das Unidades Judiciais de todo o estado, que a empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, CELEBROU o

Comunicado CG nº 1245/2013

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1244/2013

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 1230/2013(PROCESSO Nº 2011/127006-SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Senhores Escrivães Judiciais dos Ofícios do Júri (privativo e cumulativo)
que até o dia 31 de outubro de 2013,

COMUNICADO CG nº 1229/2013(Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG N° 1221/2013(PROCESSO N° 2012/126832 - DICOGE 2.1)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Advogados, às Partes, aos senhores Juízes de Direito, aos
Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de

COMUNICADO CG nº 1211/2013 (Processo nº 2013/152723)

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA a todos os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude para que, no prazo de 05 (cinco) dias,

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