Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2016/2094) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Magistrados, Dirigentes e Servidores, o Decreto nº 8.615 de 23 de dezembro de 2015.
(Processo nº 2016/3565) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral, a Recomendação Conjunta de 01 de dezembro de 2015, procedente do CONSELHO NACIONAL DE
(Processo nº 2015/201155) A Corregedoria Geral da Justiça ESCLARECE aos MM. Juízes de Direito que, em atenção ao disposto pelo art. 3º, § 1º, do Provimento
COMUNICADO CG nº 69/2016
Processo nº 2016/8596
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes do Estado que, em conformidade com o disposto no artigo
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2014/169162) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral, a Mensagem Oficial-Circular nº 017/2015-CGPI/DIREX, procedente do Serviço Público Federal – Coordenação Geral de
(Processo nº 2014/10061) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados da Infância e da Juventude, aos Diretores de Fóruns e de Regiões Administrativas, no tocante
(Processo nº 2015/194971) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes e servidores, atuantes na Infância e Juventude (infracional), as Recomendações ao Tribunal
(Processo nº 2014/45469) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados da Infância e da Juventude que, sem prejuízo do disposto pelo art. 2º, inciso “d”,
