CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


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COMUNICADO CG nº 1123/2015

(Processo nº 2014/123311) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Juízes com competência criminal que em razão das inúmeras correspondências recebidas das unidades prisionais de todo

COMUNICADO CG nº 1101/2015

(Processo nº 2015/106884)

COMUNICADO CG nº 1100/2015

(Processo SPI nº 2015/18234)

Comunicado CG nº 1084/2015.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1083/2015.

Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1092/2015

(Processo nº 2015/69515) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os responsáveis pelos Cartórios de Notas do Estado de São Paulo, a necessidade de informar,

COMUNICADO CG nº 1070/2015

(Processo nº 2015/52205) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e Unidades Judiciais com competência criminal que se atentem para o efetivo

COMUNICADO CG nº 1062/2015

(Processo nº 2015/116634) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Paraná, Dr. EUGÊNIO

COMUNICADO CG nº 1061/2015

(Processo nº 2015/95304) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais servidores que, quanto ao registro de audiências em meio audiovisual, observem

COMUNICADO CG nº 1057/2015

(Processo nº 2015/57586) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados a se absterem de nomear e/ou intimar a Defensoria Pública para apresentar resposta escrita nos

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