Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2015/56962)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Portaria Conjunta das Varas da Infância e da Juventude das Comarcas da Capital
(Processo nº. 2015/31457 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores de Unidades que processam feitos da competência “Criminal” em geral
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
PROCESSO nº1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o DESCREDENCIAMENTO dos médicos psiquiatras habilitados a realizar exames de
PROCESSO nº1976/02 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, o CREDENCIAMENTO dos médicos psiquiatras habilitados a realizar exames de
(Processo nº 2015/56962) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e servidores em geral, o Ofício Circular nº 023/CNJ/COR/2015, oriundo
(Processo nº 2014/76268) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Juízes com competência para processar feitos que tratem de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
(Processo nº 2015/74878) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito e servidores em geral, a Portaria SPTC nº 63 de
(Processo nº 2012/113391) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados que atuam na área criminal a destinar, sempre que possível, os valores arrecadados nas transações
