CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 947/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 946/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 943/2013: PROVIMENTO Nº 29 - CNJ

(Processo nº 2013/112747)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, o provimento nº 29/2013 da Egrégia Corregedoria Nacional de Justiça.

“PROVIMENTO Nº 29

Dispõe

COMUNICADO CG nº 942/2013

(Processo nº 2013/33574)
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Renato Nalini, SOLICITA aos MM. Juízes de Direito, com competência na área da Infância e Juventude,

COMUNICADO CG nº 941/2013 SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO”

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria da Área da Saúde - SAS, CETRA

COMUNICADO CG nº 935/2013

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas

COMUNICADO CG nº 895/2013

(Processo nº 2013/23718)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da

COMUNICADO CG nº 833/2013

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 854/2013

(Processo nº 2013/96639 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo,

COMUNICADO CG nº 853/2013

(Processo nº 2013/98737)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, atendendo ao pedido do Desembargador LAURO AUGUSTO FABRICIO DE MELO, Corregedor Geral da

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