CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 2232/2010

COMUNICADO CG nº 2232/2010

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que,

COMUNICADO CG Nº 2163/2010

COMUNICADO CG Nº 2163/2010
PROCESSO Nº 2010/83865
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Excelentíssimos Juízes de Direito e dos responsáveis pelas Unidades Judiciais

COMUNICADO CG Nº 2162/2010

COMUNICADO CG Nº 2162/2010
PROCESSO Nº 2010/86666
A Corregedoria Geral da Justiça publica, para conhecimento, a Portaria nº 06-S-IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE

COMUNICADO CG Nº 2140/2010

COMUNICADO CG Nº 2140/2010
PROCESSO Nº 2010/38108
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Serventuários da Justiça, Advogados e Público em Geral

COMUNICADO CG Nº 2121/2010 (REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO DEVENDO SER DESCONSIDERADOS OS DISPONIBILIZADOS NO DJE DE 30/09 e 01/10/2010)

COMUNICADO CG Nº 2121/2010 (REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO DEVENDO SER DESCONSIDERADOS OS DISPONIBILIZADOS NO DJE DE 30/09 e 01/10/2010)
PROCESSO Nº 2005/1168 – DICOGE 2.1
A Corregedoria

COMUNICADO CG Nº 2094/2010

COMUNICADO CG Nº 2094/2010.
PROCESSO Nº 2010/104376 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos magistrados que

COMUNICADO CG. Nº 2102/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG nº 2045/2010

Processo nº 68439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça, determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes das relações abaixo, que ainda não prestaram

RESOLUÇÕES 9/2010 e 19/201 (que suspende temporariamente a anterior) do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - atuação do psicólogo no sistema prisional

RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010
Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que

COMUNICADO CG Nº 2044/2010

COMUNICADO CG Nº 2044/2010.
PROCESSO Nº 2010/106104 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, a todos os

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