CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG 206/2010 - ORIENTAÇÃO - SOLICITAÇÕES E ORDENS JUDICIAIS DESTINADAS AO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO – RAB DEVERÃO SER ENVIADAS ÀQUELE ÓRGÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC

COMUNICADO CG 206/2010
PROCESSO 2010/968 – BRASÍLIA /DF – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ

COMUNICADO Nº 205/2010 - LISTA DAS DELEGAÇÕES VAGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO Nº 205/2010

A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, do Provimento nº 80 do Conselho Nacional de

COMUNICADO CG. Nº 1815/2009 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - NOVEMBRO/2009

COMUNICADO CG. Nº 1815/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG N° 1782/2009 - RECOMENDAÇÃO - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - GUARDAS MUNICIPAIS PRESOS PROVISORIAMENTE

COMUNICADO CG N° 1782/2009
PROCESSO CG N° 2008/47724
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Reis Kuntz, no exercício de suas atribuições

COMUNICADO CG Nº 1719/2009 - MULTA PENAL - NOVEMBRO/2009

COMUNICADO CG Nº 1719/2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 1621/2009 - ORIENTAÇÕES PARA CONFERÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DO FORMULÁRIO "GARE"

COMUNICADO CG Nº 1621/2009
PROCESSO Nº 2009/110230
A Corregedoria Geral da Justiça, com o intuito de evitar fraudes no recolhimento da taxa judiciária, RECOMENDA a todos

COMUNICADO CG. Nº 1515/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - OUTUBRO/2009

COMUNICADO CG. Nº 1515/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

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