CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



RESOLUÇÃO SSP - 231/2009 - ESCOLTA DE PRESOS

PROCESSO 2009/125416 – DICOGE 2.1
Por determinação do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria nos autos em epígrafe, faz-se publicar, para ciência aos Magistrados do Estado, a

COMUNICADO.CG Nº.1506/2009 - DICOGE 1.3

COMUNICADO.CG Nº.1506/2009
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Meritíssimos Juízes de Direito que mantenham atendimento normal ao público e a advogados nas serventias, repartições e

COMUNICADO CG. Nº.1505/2009 - DICOGE 1.3

COMUNICADO CG. Nº.1505/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, a desnecessidade de encaminhamento de Editais a este Órgão, bem

COMUNICADO CG Nº 1504/2009 MAIS PARECER E R. DECISÃO - OFÍCIOS CRIMINAIS - PRAZO DE ENVIO DA PLANILHA DO MOVIMENTO JUDICIÁRIO, BEM COMO DAQUELA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO CSM 1662/2009, FOI EXCEPCIONALMENTE PRORROGADO PARA O DIA 25/11/2009

COMUNICADO CG Nº 1504/2009
PROCESSO 2009/11014 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os Diretores de unidades

COMUNICADO CG. Nº 1353/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - SETEMBRO/2009

COMUNICADO CG. Nº 1353/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 1174/2009 - MESMO NÃO HAVENDO PEDIDO, OS INFORMES RELATIVOS AO “SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA” DEVERÃO SER REMETIDOS.

COMUNICADO CG nº 1174/2009.
PROCESSO Nº 2008/85874
A Corregedoria Geral de Justiça, atendendo solicitação do E. Conselho Nacional de Justiça, COMUNICA a todos os Magistrados com

COMUNICADO CG nº 989/2009 - PADRONIZAÇÃO QUANTO À CORRETA FORMA DE INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR A ADEQUADA VERIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA FLUÊNCIA DE PRAZO POR PARTE DO MAGISTRADO

COMUNICADO CG nº 989/2009.
PROCESSO Nº 2009/49638
A Corregedoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuição legais, considerando o disposto no Capítulo II, Seção III,

COMUNICADO CG. Nº 940/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - AGOSTO/2009

COMUNICADO CG. Nº 940/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 926/2009 - SISTEMAS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO

COMUNICADO CG Nº 926/2009
PROCESSO 2007/4560
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados e Diretores de Unidades Cartorárias da 1ª Instância que para atendimento ao

COMUNICADO CG Nº 925/2009 - META 2 - TOTALIDADE DOS FEITOS COMPUTADOS

COMUNICADO CG Nº 925/2009
PROCESSO 2009/83819 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça publica para conhecimento geral, a totalidade dos feitos

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