CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



RESOLUÇÕES 9/2010 e 19/201 (que suspende temporariamente a anterior) do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - atuação do psicólogo no sistema prisional

RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010
Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que

COMUNICADO CG Nº 2044/2010

COMUNICADO CG Nº 2044/2010.
PROCESSO Nº 2010/106104 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, a todos os

COMUNICADO CG N° 1972/2010

COMUNICADO CG N° 1972/2010
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, divulga-se aos MM. Juízes de Direito, Serventuários da

COMUNICADO CG Nº 1970/2010

COMUNICADO CG Nº 1970/2010
PROCESSO Nº 2009/145436 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes

COMUNICADO CG nº 2030/2010

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 1973/2010

Processo nº 68434/10

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG Nº 1944/2010

A Corregedoria Geral da Justiça republica o Comunicado CG nº 132/09 e relembra a todos os Magistrados, com competência criminal, da obrigatoriedade de prestarem as informações

COMUNICADO CG N. 1883/2010

(Processo n. 68434/2010)


A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5

COMUNICADO CG. Nº 1810/2010

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 1806/2010

(Processo nº 68436/2010)

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

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