Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
SÚMULA Nº 01 - A partir da vigência da Lei Estadual 4476 de 1984, não cabe reclamação administrativa contra cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas
COMUNICADO CG Nº 838/2010
PROCESSO Nº 2008/85002
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos magistrados e servidores que o Sistema RENAJUD já se encontra disponível para
COMUNICADO CG Nº 837/2010.
PROCESSO Nº 2008/85002
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Magistrados do Estado, que o Banco Central do Brasil disponibilizou
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVITE
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, tem a honra de convidar os
COMUNICADO CG Nº 839/10
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica a todos os usuários do sistema Bacen-Jud que, a partir desta data, os pedidos para cadastramento
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LORENA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
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EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE APARECIDA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
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PROCESSO Nº 2009/63118
DECISÃO: Vistos. APROVO o parecer da MMa. Juíza Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, AUTORIZO a disponibilização dos DVD’s “Delicada
COMUNICADO CG Nº 639/2010
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das
COMUNICADO CG Nº 656/2010
PROCESSO Nº 2010/25542 - CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a
