Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO N° 602/2026
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 08 e 09 de agosto de 2026
Republicado por haver inclusão do item
COMUNICADO CONJUNTO N° 602/2026
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 08 e 09 de agosto de 2026
A Presidência do Tribunal de Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 401/2026
(CPA nº 2025/00058680)
(Republicado para inclusão dos itens 3.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.2.1, 5.2.3, 6.2.1, 6.3, 6.3.1, 7.1, 11, 11.1, 11.2, 11.3 e
COMUNICADO CG nº 603/2026
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.851/2026
Dispõe sobre a necessidade de comunicação à DEPRE da expedição e extinção de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
O Desembargador FRANCISCO EDUARDO
COMUNICADO CONJUNTO Nº 568/2026
(Processo nº 2026/35248)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
Comunicado CG nº 553/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002397.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o Ofício Circular nº 242/2026 oriundo do
Tribunal de Justiça do
Comunicado CG nº 552/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002048.4)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o OFÍCIO Nº 10104426506 oriundo do Juizado
Regional Empresarial da
COMUNICADO CG Nº 576/2026
PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria-Geral da Justiça retifica, para conhecimento
