Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 368/2024
(Processo nº 2024/50297)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial nº 5001620-76.2024.8.21.0028, em trâmite
COMUNICADO CONJUNTO Nº 359/2024
(CPA 2021/116717)
Extinção das Execuções Fiscais de Baixo Valor
Considerando o Comunicado Conjunto 123/2024 que orientou os magistrados com competência para execução
COMUNICADO CONJUNTO Nº 342/2024
CPA (2013/00183309)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
COMUNICADO CONJUNTO Nº 356/2024
Protocolo Digital nº 2024/60654
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
COMUNICADO CONJUNTO Nº 352/2024
(Processo 2009/137098)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 341/2024
CPA (2013/00183309)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das
COMUNICADO CG Nº 343/2024
(CPA nº 2013/157260)
SPI
COMUNICADO CONJUNTO Nº 340/2024
CPA (2013/183309)
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 132/2024
Dispõe sobre o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente
COMUNICADO CONJUNTO Nº 338/2024
(Protocolo CPA nº 2020/59216)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
