CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 28/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 28/2025

(Processo nº 2023/81945, 2024/10148 e 2024/62905)

COMUNICADO CG N° 27/2025

COMUNICADO CG N° 27/2025

(CPA Nº 2024/166167)

COMUNICADO CG nº 2466/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG nº 2466/2021

CPA nº2021/86324 e CPA nº2010/57000

(Republicado para alterar item 1.2 e inclusão dos itens 4 e subitens)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 22/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 22/2025

(Processo nº 2024/159833)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CG Nº 209/2021 - REPUBLICAÇÃO

Comunicado CG nº 209/2021

CPA nº 2020/97901

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância indicadas na

COMUNICADO CG nº 16/2025

COMUNICADO CG nº 16/2025

(Processo nº 2024/157579)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0019439-39.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024 (REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 136/205)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.100/2024

(CPA 2024/158650)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM que, diante do decidido pelo Conselho Nacional

COMUNICADO CG Nº 09/2025

COMUNICADO CG Nº 09/2025

(Processo 2010/39702)

NOVA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MON ETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

NOVA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MON ETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

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