Apresentação

A Corregedoria Geral da Justiça tem entre suas atribuições a fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância, assim como das atividades das delegações notariais e de registros. Também fiscaliza estabelecimentos prisionais e tem a função de decidir sobre a interdição de cadeias.

Cabe à Corregedoria, ainda, receber e, se for o caso, processar reclamações e instaurar sindicâncias contra juízes. Também acompanha o desempenho de magistrados não vitaliciados.

Realiza correições e estabelece normas de serviços das unidades judiciais e extrajudiciais, entre outras atividades. Todas as atribuições do corregedor-geral estão estabelecidas no artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Corregedor-Geral da Justiça – Desembargador Francisco Eduardo Loureiro (biênio 2024/2025)

Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.