Direito da Saúde

Comitê Estadual de Saúde


Apresentação Nat-Jus

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instituído para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça e tem, como atribuições, monitorar ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde e as relacionadas ao Sistema Único de Saúde, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Os Comitês Executivos Estaduais são compostos por magistrados que atuam em unidades jurisdicionais com competência para as demandas de saúde, por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área.


Composição do Comitê Estadual de Saúde:

Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vera Lucia Angrisani - Coordenadora
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña
Juliana Amato Marzagão
Luciana Caprioli Paiotti
Cynthia Thomé
Márcia Helena Bosch

Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Raecler Baldresca

Pela Procuradoria Geral de Justiça
Eduardo Tostes
Arthur Pinto Filho

Pela Procuradoria Geral da República
Lisiane Cristina Braecher (titular)
Marlon Alberto Weichert (suplente)

Pela Procuradoria Geral do Estado
Frederico José Fernandes de Athayde
Camila Kühl Pintarelli
Augusto Bello Zorzi

Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Marcos Vinicius Sales dos Santos
Beatrice Canhedo de Almeida Sertori

Pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Sun Yue

Pela Defensoria Pública da União
Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira

Pela Secretaria de Estado da Saúde
Paula Sue Facundo de Siqueira

Pela Secretaria Municipal de Saúde
Paulo Kron Psanquevich
José Teixeira de Carvalho Filho

Pelo Conselho Regional de Farmácia
Luciana Canetto Fernandes
Roberto Tadao Magami Junior

Pelo Conselho Regional de Administração
Alessandra Gotti
Rogério Fernando de Góes

Pela Procuradoria Geral da União da 3ª Região
Viviane de Macedo Pepice

Pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fábio Tadeu Panza

Pelo Conselho Regional de Medicina de SP
Irene Abramovich
Lucio Tadeu Figueiredo

Pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP
Maria Dalva Amim dos Santos
Tiago Texera
Dirce Cruz Marques
Marcia Marinho Tubone


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