Nat-JUS

Comitê Estadual de Saúde


O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instituído para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça e tem, como atribuições, monitorar ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde e as relacionadas ao Sistema Único de Saúde, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Os Comitês Executivos Estaduais são compostos por magistrados que atuam em unidades jurisdicionais com competência para as demandas de saúde, por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área.


Composição do Comitê Estadual de Saúde:

Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – coordenador
Juíza Claudia Longobardi Campana
Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques
Juíza Cynthia Thomé
Juíza Ana Rita De Figueiredo Nery

Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Juíza Raquel Fernandes Perrini

Pela Procuradoria Geral de Justiça
Procurador Arthur Pinto Filho
Procuradora Maria Carolina d Almeida Antonaccio

Pela Procuradoria Geral da República
Procurador Marlon Alberto Weichert
Procuradora Lisiane Cristina Braecher

Pela Procuradoria Geral do Estado
Procurador Luiz Duarte de Oliveira

Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Procuradora Fabiana Carvalho Macedo
Procurador Willian Alexandre Calado

Pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Edgar Pierini Neto

Pela Defensoria Pública da União
Defensor André Luiz Naves Ferraz
Defensor Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira

Pela Secretaria de Estado da Saúde
Renata Gomes dos Santos
Paula Sue Facundo de Siqueira

Pela Secretaria Municipal de Saúde
Paulo Kron Psanquevich
José Mauro Roio Correa

Pelo Conselho Regional de Farmácia
Luciana Canetto
Karin Yoko Hatamoto Sasaki

Pelo Conselho Regional de Administração
Alessandra Gotti
Rogerio Fernando De Góes

Pela Procuradoria Geral da União da 3ª Região
Procuradora Gladys Assumpção
Procurador Giampaolo Gentile

Pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Rodrigo Pedrosa Nholla

Pelo Conselho Regional de Medicina de SP
Lyane Gomes De Matos Teixeira Cardoso Alves

Pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP
Ronaldo Carlos Gonçalves
José Eduardo Fogolin Passos