Direito da Saúde

Comitê Estadual de Saúde


Apresentação Nat-Jus

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instituído para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça e tem, como atribuições, monitorar ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde e as relacionadas ao Sistema Único de Saúde, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Os Comitês Executivos Estaduais são compostos por magistrados que atuam em unidades jurisdicionais com competência para as demandas de saúde, por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área.


Composição do Comitê Estadual de Saúde

Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenadora
Juliana Amato Marzagão
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña
Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
Ricardo Felicio Scaff
Cynthia Thomé

Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – NATJus
Adriana Regina Perez Brito

Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Giselle de Amaro e França - Titular
Rubens Alexandre Elias Calixto - Suplente
Márcio Ferro Catapani - Juiz Federal Auxiliar da Presidência

Pelo Ministério da Saúde
Luiza Hood Wanderley

Pela Procuradoria Geral de Justiça
Eduardo Tostes - Titular
Paula de Figueiredo Silva – Suplente

Pela Procuradoria Geral da República
Eduardo Tostes – Titular
Paula de Figueiredo Silva – Suplente

Pela Procuradoria Geral do Estado
Augusto Bello Zorzi

Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio
Fabiana Carvalho Macedo

Pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Titular
Daniela Batalha Trettel - Suplente

Pela Defensoria Pública da União – DPU
Luciana Tiemi koga - Titular

Pela Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo
Paulo Kron Psanquevich - Titular
Adriana Spinola Gabriel - Suplente

Pelo Conselho Regional de Farmácia
Luciana Canetto Fernandes - Titular
Roberto Tadao Magami Junior - Suplente

Pelo Conselho Regional de Administração
Alessandra Gotti
Rogério Fernando de Góes

Pela Procuradoria Regional da União – 3ª Região
Giampaolo Gentile – Titular
Paulo André Pellegrino – Suplente

Pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fábio Tadeu Panza

Pelo Conselho Regional de Medicina de SP
Irene Abramovich - Titular
Flavia Amado Bassanezi - Suplente

Pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP – COSEMS/SP
Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos - Titular
Rosana Gravena - Titular
Dirce Cruz Marques - Suplente
Marcia Marinho Tubone - Suplente

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Fabrício Oliveira Braga - Titular
Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos – Suplente

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Titular
Alexandre Henrique da Fonseca Neto - Suplente

Pela Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de SP – OAB SP
Juliana Peneda Hasse Tompson de Godoy - Titular
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra – Suplente

Pelo Conselho Estadual de Saúde, que representa usuários do Sistema Público de Saúde
Silvio Felipe Guidi

Pelo Procon, que representa usuários do Sistema de Saúde Suplementar
Luiz Orsatti Filho - Titular
Pedro Paulo Baroncelli Moreira - Suplente


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