O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instituído para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça e tem, como atribuições, monitorar ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde e as relacionadas ao Sistema Único de Saúde, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Os Comitês Executivos Estaduais são compostos por magistrados que atuam em unidades jurisdicionais com competência para as demandas de saúde, por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área.
Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenadora
Juliana Amato Marzagão
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña
Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
Ricardo Felicio Scaff
Cynthia Thomé
Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – NATJus
Paula de Sousa e Castro
Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Giselle de Amaro e França - Titular
Rubens Alexandre Elias Calixto - Suplente
Márcio Ferro Catapani - Juiz Federal Auxiliar da Presidência
Pelo Ministério da Saúde
Luiza Hood Wanderley
Pela Procuradoria Geral de Justiça
Eduardo Tostes - Titular
Paula de Figueiredo Silva – Suplente
Pela Procuradoria Geral da República
Eduardo Tostes – Titular
Paula de Figueiredo Silva – Suplente
Pela Procuradoria Geral do Estado
Augusto Bello Zorzi
Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio
Fabiana Carvalho Macedo
Pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Titular
Daniela Batalha Trettel - Suplente
Pela Defensoria Pública da União – DPU
Luciana Tiemi koga - Titular
Pela Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo
Paulo Kron Psanquevich - Titular
Adriana Spinola Gabriel - Suplente
Pelo Conselho Regional de Farmácia
Luciana Canetto Fernandes - Titular
Roberto Tadao Magami Junior - Suplente
Pelo Conselho Regional de Administração
Alessandra Gotti
Rogério Fernando de Góes
Pela Procuradoria Regional da União – 3ª Região
Giampaolo Gentile – Titular
Paulo André Pellegrino – Suplente
Pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fábio Tadeu Panza
Pelo Conselho Regional de Medicina de SP
Irene Abramovich - Titular
Flavia Amado Bassanezi - Suplente
Pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP – COSEMS/SP
Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos - Titular
Rosana Gravena - Titular
Dirce Cruz Marques - Suplente
Marcia Marinho Tubone - Suplente
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Fabrício Oliveira Braga - Titular
Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos – Suplente
Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Titular
Alexandre Henrique da Fonseca Neto - Suplente
Pela Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de SP – OAB SP
Juliana Peneda Hasse Tompson de Godoy - Titular
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra – Suplente
Pelo Conselho Estadual de Saúde, que representa usuários do Sistema Público de Saúde
Silvio Felipe Guidi
Pelo Procon, que representa usuários do Sistema de Saúde Suplementar
Luiz Orsatti Filho - Titular
Pedro Paulo Baroncelli Moreira - Suplente
