O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instituído para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça e tem, como atribuições, monitorar ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde e as relacionadas ao Sistema Único de Saúde, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Os Comitês Executivos Estaduais são compostos por magistrados que atuam em unidades jurisdicionais com competência para as demandas de saúde, por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área.
Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Vera Lucia Angrisani – Coordenadora
Paula Micheletto Cometti
Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña
Juliana Amato Marzagão
Cynthia Thomé
Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – NATJus
Adriana Regina Perez Brito
Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Marisa Cláudia Gonçalves Cucio – vice-coordenadora do Comitê – Titular
Paulo Ricardo Arena Filho – Suplente
Pelo Ministério da Saúde
Tiago de Tarcio Vasconcelos – Titular
Márcio Neves Arbach – Suplente
Pela Procuradoria Geral de Justiça
Eduardo Tostes –Titular
Paula de Figueiredo Silva – Suplente
Pela Procuradoria Geral da República
Lisiane Cristina Braecher – Titular
Márcio Schusterschitz da Silva Araújo – Suplente
Pela Procuradoria Geral do Estado
Frederico José Fernandes de Athayde
Camila Kühl Pintarelli
Augusto Bello Zorzi
Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio
Fabiana Carvalho Macedo
Pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Aline do Couto Celestino
Pela Defensoria Pública da União – DPU
Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira
João Paulo de Campos Dorini
Pela Secretaria de Estado da Saúde
Ana Luiza Chieffi
Maria Claudia da Matta Jatoba
Pela Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo
Paulo Kron Psanquevich
Adriana Spinola Gabriel
Pelo Conselho Regional de Farmácia
Luciana Canetto Fernandes
Roberto Tadao Magami Junior
elo Conselho Regional de Administração
Alessandra Gotti
Rogério Fernando de Góes
Pela Procuradoria Regional da União – 3ª Região
Sarah Seniciato
Paulo André Pellegrino
Pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fábio Tadeu Panza
Pelo Conselho Regional de Medicina de SP
Irene Abramovich
Flavia Amado Bassanezi
Pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP – COSEMS/SP
Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos – Titular
Rosana Gravena – Titular
Dirce Cruz Marques – Suplente
Marcia Marinho Tubone – Suplente
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
Fabricio Oliveira Braga
Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos
Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho
Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho
Pela Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de SP – OAB SP
Juliana Peneda Hasse Tompson de Godoy
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra
Pelo Conselho Estadual de Saúde, que representa usuários do Sistema Público de Saúde
Silvio Felipe Guidi
Pelo Procon, que representa usuários do Sistema de Saúde Suplementar
Guilherme Farid
