O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instituído para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça e tem, como atribuições, monitorar ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde e as relacionadas ao Sistema Único de Saúde, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Os Comitês Executivos Estaduais são compostos por magistrados que atuam em unidades jurisdicionais com competência para as demandas de saúde, por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área.
Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - NATJus
Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Juliana Amato Marzagão
Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña
Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira
Ricardo Felicio Scaff
Cynthia Thomé
Pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Giselle de Amaro e França - Titular
Rubens Alexandre Elias Calixto - Suplente
Márcio Ferro Catapani - Suplente - Juiz Federal Auxiliar da Presidência
Pelo Ministério Público Estadual
Paula de Figueiredo Silva - Titular
Pela Procuradoria Regional da União – 3ª Região
Lisiane Cristina Braecher - Titular
Pela Procuradoria Geral do Estado
Augusto Bello Zorzi - Titular
Zillá Oliva Roma - Suplente
Pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio - Titular
Fabiana Carvalho Macedo - Suplente
Pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Titular
Daniela Batalha Trettel - Suplente
Pela Defensoria Pública da União - DPU
Luciana Tiemi koga
Pela Secretaria de Estado da Saúde
Maria Cláudia da Matta Jatubá - Titular
Rafael de Souza Correa - Suplente
Pela Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo
Paulo Kron Psanquevich - Titular
Adriana Spinola Gabriel - Suplente
Pelo Conselho Regional de Farmácia de SP
Luciana Canetto Fernandes - Titular
Roberto Tadao Magami Junior - Suplente
Pelo Conselho Regional de Administração de SP
Rogério Fernandes de Góes - Titular
Alessandra Gotti - Suplente
Pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP – COSEMS/SP
Carmem Silvia Guariente - Titular
Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos - Suplente
Dirce Cruz Marques - Suplente
Marcia Marinho Tubone - Suplente
Pelo Conselho Regional de Medicina de SP
Irene Abramovich - Titular
Flavia Amado Bassanezi - Suplente
Pelo Conselho Estadual de Saúde de SP
Silvio Felipe Guidi - Titular
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Fabrício Oliveira Braga - Titular
Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Titular
Dominic Bigate Lourenço - Especialista em Regulação - Gerente geral de Análise Técnica da Presidência
Pela Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo - OAB/SP
Cristiano Plate - Titular
Juliana Peneda Hasse Tompson de Godoy - Suplente
Pelo Procon, que representa usuários do Sistema de Saúde Suplementar
Luiz Orsatti Filho - Titular
Carina Roberta Minc - Assessora Técnica da Diretoria Executiva
Pelo Ministério da Saúde
Luíza Hood Wanderley
