Número de demandas atendidas pelo NAT-Jus cresce exponencialmente em três anos
Setor oferece apoio técnico a magistrados desde 2018.
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo registrou significativo aumento de demandas nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados desde 2018 com informações para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas técnicas relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos.
O projeto começou com unidades na Capital paulista e, progressivamente, ampliou suas atividades para todo o Estado. Em 2018 foram elaboradas duas notas técnicas. No ano seguinte, o número subiu para 83 e, em 2020, saltou para 325. Em 2021, foram contabilizadas 1760 notas emitidas até novembro. Desde agosto de 2021, o setor registra mais de 200 solicitações por mês.
Do total de pedidos, a maioria (75%) é relacionada a medicamentos, seguidos por solicitação de tratamentos multidisciplinares (8%) e de materiais e insumos (7%). Das solicitações recebidas, 78% são contra entes públicos. Mais de 2/3 são provenientes do Interior. Em 2021, a maior parte da demanda foi da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto (6ª RAJ), com 397 solicitações. A 1ª RAJ (São Paulo) encaminhou ao setor 372 pedidos, sendo 248 apenas da Capital.
NAT-Jus - é o setor do TJSP que fornece notas e respostas técnicas com fundamentos científicos para auxiliar magistrados paulistas na tomada de decisões em processos que envolvam Direito da Saúde. Todo o material elaborado pelo NAT-Jus está disponível para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos. Caso o assunto de interesse não esteja contemplado, o magistrado pode encaminhar um pedido por e-mail para a análise técnica. O formulário de solicitação e demais orientações estão disponíveis na página do NAT-Jus.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Divulgação (arte)
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