O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP - COMUNICA aos D. Desembargadores, Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos magistrados e servidores da Capital e do Interior que, no Recurso Especial 1.672.279,
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula,
A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (16), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a juízes. No Recurso Extraordinário (RE) 1037926,
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de suspensão em incidente de resolução
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de questão de ordem suscitada pelo ministro Sérgio Kukina, determinou a devolução de processo à
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O STJ divulgou 16 teses consolidadas na Corte sobre Juizados Especiais. O material está disponível na seção Jurisprudência em Teses, edição 89, e contém os precedentes
Em julgamento iniciado nesta quarta-feira (27) pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves apresentou voto no sentido de que constitui
