1ª Turma reconheceu a repercussão geral em recurso sobre atos de policiais em operação corrida em 2015 no Paraná
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir a autoria de um crime quando
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem
Decisão aplicou tese já fixada pelo Tribunal de que não há monopólio da polícia nas investigações, mas o MP precisa cumprir regras
Por unanimidade, o Supremo
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência – NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de
Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual "não é possível
?Criada como resposta ao elevado número de processos com questões jurídicas semelhantes, a sistemática dos recursos repetitivos aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar