Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 898060, julgado na sessão de
O Ministro Relator do REsp n. 1.601.149 determinou "a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf.
O Ministro Relator do REsp 1.349.935 determinou que "seja suspenso o processamento de todos os processos que versem sobre a questão em trâmite no território nacional,
Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico.
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Presidência – NURER - COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta quarta-feira (14) novo entendimento sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir as chamadas
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutam a validade da
O Ministro Relator do Recurso Especial n. 1.578.526 determinou "a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento de
O Ministro Teori Zavascki, no RE 852.475, Tema 897, determinou a "suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no
