Programa Execução Fiscal Eficiente reduz congestionamento.
O saneamento do Setor de Execuções Fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo e
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência,
Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento da administração pública.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de
A iniciativa busca promover a desjudicialização, reduzir demandas repetitivas e fomentar a criação e a aplicação de precedentes qualificados.
Na última sexta-feira (22), foi realizada a
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e a solução será aplicada a todos casos semelhantes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.726, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), considerou juridicamente possível a concessão de autorização sanitária para plantio, cultivo
