Publicação do acórdão relativo ao Tema 725
Afetação nos Recursos Especiais 1.384.142-DF, 1.392.245-DF, 1.372.688-SP e 1.314.478-RS.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 568645 e reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que é possível o
Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Isso resultará na solução
A decisão no sentido da inexistência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE) é irrecorrível. Com este argumento, os ministros do STF negaram provimento a embargos
Foi negado provimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Recurso Extraordinário (RE) 596962, com repercussão geral, no qual o Estado de Mato Grosso questiona decisão da
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada
A assessora do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valéria Rita Conti da Costa, fechou, nesta quarta-feira (20),
A busca pela celeridade nos julgamentos dos processos e na atuação dos tribunais de Justiça tem importante relação com o conhecimento e o aprimoramento profissional. Essa
“É preciso acompanhar a evolução do sistema e dar a cada processo a solução adequada e atual”. Essa afirmação foi feita pelo juiz-assessor da vice-presidência do
