Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, quatro teses sobre a possibilidade de
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a possibilidade de devolução nos
Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota
?Ao julgar o Tema 1.229, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "à
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.103.305 e 2.109.221, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo
A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um
