NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Destaques



Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento

Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto

Ministro Gilmar Mendes defende fortalecimento da cultura de precedentes no país

O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo

Ministro Gilmar Mendes defende fortalecimento da cultura de precedentes no país

Ele encerrou o encontro sobre o tema, que contou com três painéis na tarde de hoje (1º).

O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira

“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento

Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto

STF e STJ abrem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do “IV Encontro Nacional de Precedentes

Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados

A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen

Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre

STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer restrições a crédito de contribuições ao PIS e da Cofins no regime

Supremo e STJ dão continuidade a tratativas para execução do acordo de cooperação para reduzir a atuação repetitiva

Desde 2021, ano do início da vigência do acordo, foram identificados 11 temas de repercussão geral, com impacto imediato em mais de mil processos. Intenção é

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