Julgamento de ação sobre perdas inflacionárias termina nesta sexta-feira, mas todos os votos proferidos foram pela validade do acordo
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de um
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a "possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do
