Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e
Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados é promovido pelo STF e pelo STJ.
Dois painéis marcaram a manhã do segundo dia do “IV Encontro Nacional
Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo
Ele encerrou o encontro sobre o tema, que contou com três painéis na tarde de hoje (1º).
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do “IV Encontro Nacional de Precedentes
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen
