Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de
Nas duas últimas reuniões, os convidados do evento semanal promovido pelo STF foram o advogado e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se o período em que o
Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista que se recuse a fazer teste
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência – NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência – NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais
?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar as ações
