Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2218647-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º - Luciana Bresciani"
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2056686-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno Cível
3. 0003840-52.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luciana Bresciani
4. 0027220-41.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
5. 2021729-82.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
6. 2021841-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
7. 2283563-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Ricardo Anafe
8. 2299211-59.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
9. 2276881-68.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
10. 2285056-22.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
11. 0006299-27.2022.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
12. 0041144-22.2021.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Damião Cogan
13. 0041359-95.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Cristina Zucchi
14. 0046363-16.2021.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2000315-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2005828-11.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2031248-18.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
18. 2058032-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
19. 2095307-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2108123-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
21. 2154062-32.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
22. 2154282-30.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
23. 2154480-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
24. 2159783-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
25. 2161164-08.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
26. 2168748-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2174601-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
28. 2175821-52.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2182378-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2182437-43.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
31. 2192847-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
32. 2203293-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
33. 2203824-17.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
34. 2205321-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2205603-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
36. 2206531-55.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2206758-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
38. 2212495-29.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
39. 2234146-20.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2236151-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
41. 2237221-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2244313-96.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
43. 2253004-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
44. 2259381-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vianna Cotrim
45. 2266983-31.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
46. 2283328-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
47. 0034616-06.2020.8.26.0000/50002 1/0 Sorocaba
Relator - Ricardo Anafe
48. 2086508-80.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
49. 2097506-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
50. 2097506-44.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Fábio Gouvêa
51. 2175281-38.2020.8.26.0000/50001 1/0 Bariri
Relator - Ricardo Anafe
52. 2177756-64.2020.8.26.0000/50001 1/0 Bariri
Relator - Ricardo Anafe
53. 2251586-63.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
54. 0003215-18.2022.8.26.0000 1/0 Salto de Pirapora
Relator - Claudio Godoy
55. 0035671-55.2021.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
56. 0046144-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
57. 2121133-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
58. 2135785-65.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2187781-05.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
60. 2203730-69.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
61. 2231437-12.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
62. 2235243-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
63. 2243798-61.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
64. 2268532-76.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
65. 2300528-92.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
66. 2300555-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Coletivo
67. 2013495-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
68. 2024292-49.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Décio Notarangeli
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2014989-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
70. 2017416-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Mello
71. 2045222-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Décio Notarangeli
Agravo Interno Cível
72. 2115029-35.2021.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
2º - Torres de Carvalho"
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2080416-86.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º - Torres de Carvalho"
74. 2127679-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º - Torres de Carvalho"
75. 2197881-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Torres de Carvalho"
76. 2209750-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º - Torres de Carvalho"
77. 2223740-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º - Torres de Carvalho"
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
78. 0018263-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º - Moacir Peres"
Reclamação
79. 2115029-35.2021.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
2º - Torres de Carvalho"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO
01. Nº 0000039-02.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
02. Nº 2022/16.692 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, sendo 01 cargo no critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador José Araldo da Costa Telles e 01 cargo no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Cesar Lacerda.
03. Nº 1999/87 - OFÍCIO do Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a recondução do Desembargador JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ ao cargo de Juiz Substituto – Classe Desembargador, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 16/03/2022.
04. Nº 1989/37 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 7ª Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, com o respectivo cargo de Juiz Titular e ofício, para a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba.
05. Nº 2013/52.660 - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de abril e 1º de maio de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06. Nº 2022/8.125 - OFÍCIO do Desembargador ROBERTO MAIA FILHO, membro da Comissão do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, requerendo a redução da sua distribuição para 1/3, sem prejuízo das prevenções, nas duas Câmaras que integra (20ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/2015.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
RUY COPPOLA
FIGUEIREDO GONÇALVES
AROLDO VIOTTI
JARBAS GOMES
DÉCIO NOTARANGELI
LUÍS FERNANDO NISHI
ELCIO TRUJILLO
LUCIANA BRESCIANI
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
MATHEUS FONTES - férias – substituído pelo Des. RUY COPPOLA
FÁBIO GOUVÊA
VIANNA COTRIM
CAMPOS MELLO
ADEMIR BENEDITO
RENATO SARTORELLI - férias – substituído pelo Des. AROLDO VIOTTI
FRANCISCO CASCONI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES - férias – substituído pelo Des. FIGUEIREDO GONÇALVES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
FERNANDO TORRES GARCIA – CORREGEDOR
GUILHERME G. STRENGER – VICE-PRESIDENTE
RICARDO ANAFE – PRESIDENTE
