Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/9/22, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/63.667 – RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS em face da decisão que indeferiu pedidos referentes à realização das audiências de custódia.
Nº 2022/95.367 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atribuição a juízos criminais específicos a competência para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Nº 2022/98.408 – INDICAÇÃO da Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e dos Desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho, para a presidência da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 567/2012.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de outubro de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2159230-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 Relator Aroldo Viotti
2. 2167637-73.2022.8.26.0000/50000 1/0 Relator Campos Mello
Agravo Regimental Cível
3. 2276115-15.2021.8.26.0000/50000 1/0 Relator Moacir Peres
Conflito de competência cível
4. 0007127-23.2022.8.26.0000 1/0 Relator Xavier de Aquino
5. 0009907-33.2022.8.26.0000 1/0 Relator Décio Notarangeli
6. 0020552-20.2022.8.26.0000 1/0 Relator Campos Mello
7. 0027501-60.2022.8.26.0000 1/0 Relator Vianna Cotrim
8. 0028150-25.2022.8.26.0000 1/0 Relator Jarbas Gomes
9. 0029530-83.2022.8.26.0000 1/0 Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2002409-46.2022.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
11. 2015895-35.2021.8.26.0000 1/0 Relator Tasso Duarte de Melo
12. 2018118-24.2022.8.26.0000 1/0 Relator Aroldo Viotti
13. 2021769-64.2022.8.26.0000 1/0 Relator Campos Mello
14. 2029492-37.2022.8.26.0000 1/0 Relator Francisco Casconi
15. 2036117-24.2021.8.26.0000 1/0 Relator Jarbas Gomes
16. 2040195-27.2022.8.26.0000 1/0 Relator Décio Notarangeli
17. 2045883-67.2022.8.26.0000 1/0 Relator Xavier de Aquino
18. 2062107-80.2022.8.26.0000 1/0 Relator Aroldo Viotti
19. 2063536-82.2022.8.26.0000 1/0 Relator Francisco Casconi
20. 2074580-98.2022.8.26.0000 1/0 Relator Francisco Casconi
21. 2091634-77.2022.8.26.0000 1/0 Relator Costabile e Solimene
22. 2110538-48.2022.8.26.0000 1/0 Relator Ferreira Rodrigues
23. 2110603-43.2022.8.26.0000 1/0 Relator Matheus Fontes
24. 2114860-14.2022.8.26.0000 1/0 Relator James Siano
25. 2114868-88.2022.8.26.0000 1/0 Relator Matheus Fontes
26. 2117452-31.2022.8.26.0000 1/0 Relator Xavier de Aquino
27. 2120254-02.2022.8.26.0000 1/0 Relator Campos Mello
28. 2121066-44.2022.8.26.0000 1/0 Relator Moacir Peres
29. 2141992-46.2022.8.26.0000 1/0 Relator Campos Mello
30. 2152833-03.2022.8.26.0000 1/0 Relator Ferreira Rodrigues
31. 2163925-75.2022.8.26.0000 1/0 Relator Evaristo dos Santos
32. 2169601-38.2021.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
33. 2238605-65.2021.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
34. 2251346-40.2021.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
35. 2268820-24.2021.8.26.0000 1/0 Relator Aroldo Viotti
36. 2286173-77.2021.8.26.0000 1/0 Relator Jarbas Gomes
37. 2290582-96.2021.8.26.0000 1/0 Relator Campos Mello
38. 2298843-50.2021.8.26.0000 1/0 Relator Jarbas Gomes
Embargos de Declaração Cível
39. 0005648-92.2022.8.26.0000/50001 1/0 Relator Vianna Cotrim
40. 0029109-74.2014.8.26.0000/50005 1/0 Relator Décio Notarangeli
41. 2067707-82.2022.8.26.0000/50000 1/0 Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
42. 2038265-71.2022.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
43. 2055169-69.2022.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Coletivo
44. 2093759-18.2022.8.26.0000 1/0 Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
45. 2267250-03.2021.8.26.0000 1/0 Relator Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Coletivo
46. 2107383-37.2022.8.26.0000 1/0 Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
47. 2157640-66.2022.8.26.0000 1/0 Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
48. 2193931-36.2020.8.26.0000 1/0 Relator Francisco Casconi
Mandado de Segurança Cível
49. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 Relator Costabile e Solimene
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Tasso Duarte de Melo
Poças Leitão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Camilo Léllis – Substituindo o Exma. Srª. Desª. Luciana Bresciani
Carlos Monnerat – Substituindo o Exma. Srª. Desª. Márcia Dalla Déa Barone
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador-geral de Justiça
