Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/10/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 2025/40.352 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS) - Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616 e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915; Mariana Cordeiro Pereira das Neves - OAB/SP nº 526.748 e Yasmin Rodrigues Caldas - OAB/DF nº 83.707.
2. Nº 2024/3.760 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação do Doutor RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II – Santo Amaro, para atuar junto ao Gabinete da Corregedoria, com prejuízo de sua vara, pelo período de 26 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
3. Nº 2007/40.341 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Advogado(a), decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Cesar Ciampolini Neto e Luiz Edmundo Marrey Uint e da Desembargadora Maria Cristina Zucchi.
4. Nº 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocando o Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para prestar auxílio excepcional e de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 09 de outubro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, sem prejuízo da atividade jurisdicional.
5. Nº 2025/119.031 - INDICAÇÃO para provimento de 1 (um) cargo de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 75/2025).
6. Nº 2025/119.039 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 76/2025).
7. Nº 2025/119.227 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 77/2025).
8. Nº 2025/119.230 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 78/2025).
PAUTA JUDICIÁRIA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
1 2077167-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
2 3005944-58.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2083922-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2129664-79.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2206331-09.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2231099-96.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ademir Benedito
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2252468-49.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
8 2226527-97.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0013415-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0027045-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0029459-76.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0029975-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0030402-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0031139-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0031683-84.2025.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
16 0033204-64.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2101532-12.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2123940-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2164584-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2172472-70.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2203520-76.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2204889-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2204892-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2211442-71.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2216714-46.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2230686-83.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2343142-10.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2382852-37.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2394514-95.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 3004481-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
31 0021890-24.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
32 2025543-97.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
33 2099598-19.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
34 2110324-52.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Fernado Torres Garcia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
35 2126484-89.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Gomes Varjão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
36 2130530-87.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Dip
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
37 2147770-89.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Campos Mello
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
38 2176185-82.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 3001626-32.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 3002856-12.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 3003951-77.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 3012768-67.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
43 0017098-27.2025.8.26.0000/50000
Relator: Damião Cogan
44 0017098-27.2025.8.26.0000/50001
Relator: Damião Cogan
HABEAS CORPUS CRIMINAL
45 2282562-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
46 0016164-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
47 0020438-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
48 0020734-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
49 0019908-72.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
50 0020605-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
51 2148232-46.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
52 2044859-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
53 2094870-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
54 2153100-67.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
RECLAMAÇÃO
55 2176889-95.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
56 2272299-83.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
57 3003951-77.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Jarbas Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
58 3003951-77.2025.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Jarbas Gomes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
59 0031022-08.2025.8.26.0000 1/0
Relator Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
60 0019825-56.2025.8.26.0000 1/0
Relator Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
61 3003947-40.2025.8.26.0000 1/0
Relator Vianna Cotrim
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2072675-53.2025.8.26.0000 1/0
Relator Xavier de Aquino
TERMO CIRCUNSTANCIADO
63 0030191-57.2025.8.26.0000 1/0
Relator Vianna Cotrim
AGRAVO INTERNO CÍVEL
64 2298291-46.2025.8.26.0000/50000 1/0
Relator Mário Devienne Ferraz
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia Presidente
Beretta da Silveira Vice-Presidente
Francisco Loureiro Corregedor
Xavier de Aquino Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
