Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/2/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 0001306-04.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Rafael Luiz de Lima Rodrigues - OAB/SP nº 512.500 e OAB/DF nº 86.461.
2. N° 0006915-21.2025.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Natalia Bergamo Pascucci – OAB/SP nº 481.357; Atila Pimenta Coelho Machado – OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro – OAB/SP nº 273.157, Luisa Andrade Alasmar – OAB/SP nº 476.267, Lucas Andrey Battini – OAB/SP nº 502.579 e Laura Baratho Maia Coelho – OAB/SP nº 537.257.
3. Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro EDSON FACHIN, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, com assento na 2ª Câmara de Direito Público, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 14 de fevereiro de 2026, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição; II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro EDSON FACHIN, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RODRIGO FERREIRA ROCHA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, seja colocado à disposição daquela Corte, no período de 02 de fevereiro a 01 de agosto de 2026, para atuar como Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo da jurisdição na origem.
4. Nº 2026/3.068 - OPÇÕES dos Desembargadores MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI para compor a 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Francisco José Galvão Bruno, e MARIO GAIARA NETO para compor a 29ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.
5. Nº 2026/4.393 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores OSWALDO ERBETTA FILHO, com assento na 15ª Câmara de Direito Público, para a 23ª Câmara de Direito Privado, ALOÍSIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA, com assento na 14ª Câmara de Direito Público, para a 15ª Câmara de Direito Público, e MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, para a 14ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 24 de março de 2026.
6. Nº 2026/1.352 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS VICO MAÑAS, Decano em exercício, solicitando a convocação do Doutor LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital, para atuar junto ao Gabinete do Decanato, com prejuízo de sua vara, pelo período de 26 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2273256-84.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2322827-24.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2328365-83.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ademir Benedito
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2371307-33.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
5 2376932-48.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
AGRAVO INTERNO CÍVEL
6 2376963-68.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0000576-85.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Grava Brazil
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0002054-31.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Paulo Ayrosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0007056-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0035851-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0040817-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0041237-43.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0043894-55.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2166924-93.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2204214-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2210503-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2211321-43.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2218736-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2228617-78.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2230824-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2241319-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2246821-73.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2247567-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2252245-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2264889-71.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2264957-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2271745-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2282470-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2286423-71.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2286442-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2286464-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2290736-75.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2295035-95.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2295043-72.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2314865-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2315798-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2322961-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 3003294-38.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 2154012-64.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 2195660-24.2025.8.26.0000/50003 (D)
Relator: Francisco Loureiro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 2195660-24.2025.8.26.0000/50004 (D)
Relator: Francisco Loureiro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2214566-62.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Francisco Loureiro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2235645-97.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2253539-86.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
45 2264925-16.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
46 2368736-89.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
47 3002855-27.2025.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Ademir Benedito
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
48 0030207-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
49 0042557-31.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL
50 0032866-90.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
51 0037087-19.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
52 0039060-09.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
53 0042198-81.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
54 0042641-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
55 2196113-19.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
56 2293716-92.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
57 2297942-43.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
58 2311137-95.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
59 2312699-42.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 2312757-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2322827-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2323586-85.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
63 2332835-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
64 2337252-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
65 2349220-83.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Luis Fernando Nishi
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
66 2360163-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
67 2382263-11.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
68 0039473-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
69 2157832-28.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
RECLAMAÇÃO
70 2339792-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
71 2339734-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jarbas Gomes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
72 2147119-91.2024.8.26.0000
Relator: Gomes Varjão
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Ricardo Feitosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Grava Brazil – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
