Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/4/26, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. Nº 0000259-58.2026.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
2. Nº 2026/28.289 - INDICAÇÃO para provimento do cargo de Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente - Entrância FINAL (Edital nº 20/2026).
3. Nº 2026/28.285 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 21/2026).
4. Nº 2024/151.821 - MINUTAS DE RESOLUÇÃO e de ASSENTO REGIMENTAL que dispõem sobre o processo de vitaliciamento dos(as) magistrados(as) de 1º grau, à vista da Resolução nº 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
5. Nº 2026/10.362 (SPR 1.3) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 350/2020..
PAUTA JUDICIÁRIA
Agravo Interno Cível
1 2046316-32.2026.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Décio Notarangeli
2 2049228-36.2025.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator Renato Rangel Desinano
3 2257522-93.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator José Carlos Ferreira Alves
Conflito de competência cível
4 0002119-26.2026.8.26.0000 1/0 Votorantim
Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
5 0006316-24.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
6 0006399-40.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ricardo Feitosa
7 0006403-77.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
8 0006408-02.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Alexandre Lazzarini
9 0007047-20.2026.8.26.0000 1/0 Registro
Relator Jarbas Gomes
10 0031789-46.2025.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator Donegá Morandini
11 0032957-83.2025.8.26.0000 1/0 Sumaré
Relator Vianna Cotrim
12 0042036-86.2025.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator Mário Devienne Ferraz
13 2049361-44.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Gomes Varjão
Direta de Inconstitucionalidade
14 2022582-52.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Gomes Varjão
14 2022582-52.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Gomes Varjão
15 2118992-12.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Alexandre Lazzarini
16 2173922-77.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Vico Mañas
17 2214694-82.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Alexandre Lazzarini
18 2230824-50.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Damião Cogan
19 2282717-80.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
20 2295323-43.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Nuevo Campos
21 2309947-97.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Figueiredo Gonçalves
22 2322967-58.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Gomes Varjão
23 2326280-27.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Matheus Fontes
24 2349883-32.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Mário Devienne Ferraz
25 2349929-21.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Marcia Dalla Déa Barone
26 2351569-59.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Damião Cogan
27 2360754-24.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
27 2360754-24.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
28 2363032-95.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Gomes Varjão
29 2365014-47.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Marcia Dalla Déa Barone
30 2368683-11.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
31 2372227-07.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Vico Mañas
32 2376923-86.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Campos Mello
33 2378054-96.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Marcia Dalla Déa Barone
34 2393517-78.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
35 2008298-73.2025.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator Álvaro Torres Júnior
36 2126901-42.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
37 2155561-12.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Ademir Benedito
38 2167884-49.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
39 2203497-33.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Vianna Cotrim
40 2264896-63.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Álvaro Torres Júnior
41 2297942-43.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
42 2324558-55.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Vico Mañas
Habeas Corpus Criminal
43 2047424-96.2026.8.26.0000 1/0 Arujá
Relator Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44 0021647-80.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator José Carlos Ferreira Alves FA 54974
45 0035290-08.2025.8.26.0000 1/0 Garça
Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
46 2026543-98.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Marcia Dalla Déa Barone
47 2049228-36.2025.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator Renato Rangel Desinano
48 2285672-84.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Álvaro Torres Júnior
49 2292080-91.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
50 2325055-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Rangel Desinano
51 2331297-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Álvaro Torres Júnior
Reclamação
52 2377565-59.2025.8.26.0000 1/0 Assis
Relator Décio Notarangeli
Representação Criminal/Notícia de Crime
53 0031664-78.2025.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator José Carlos Ferreira Alves
54 2009937-92.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
Direta de Inconstitucionalidade
55 2306843-97.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
56 2334969-60.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
57 2357642-47.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
58 2368688-33.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
59 0014514-84.2025.8.26.0000 1/0 Suzano
Relator
2° Juiz Matheus Fontes
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Mandado de Segurança Cível
60 2040110-02.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
60 2040110-02.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
61 2339734-74.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
Representação Criminal/Notícia de Crime
62 2039258-75.2026.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Jarbas Gomes
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro - Presidente
Luís Francisco Cortez - Vice-Presidente
Silvia Rocha - Corregedora
Damião Cogan - Decano
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz - Convocado
Ricardo Feitosa
Euvaldo Chaib
Márcia Dalla Déa Barone
Renato Rangel Desinano
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Luis Soares de Mello - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Mário Devienne Ferraz
Flávio Abramovici - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Nuevo Campos
Jarbas Gomes - Convocado
Wallace Paiva Martins Junior - Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro - Procurador de Justiça
