Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/7/26, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. 0000356-58.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
2. 0000376-49.2026.2.00.0826 - RECURSOS em expediente administrativo.
ADVOGADAS: Rosana Gibowski - OAB/SP nº 136.957 e Thais Pires de Camargo Rego Monteiro - OAB/SP nº 205.657.
3. 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, por meio do qual comunica que prorrogou a convocação da Doutora RENATA MOTA MACIEL, Juíza de Direito da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar junto ao Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2026, com prejuízo de sua vara.
4. 2026/183 (SOF) - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Poder Judiciário para o exercício de 2027.
5. Nº 2025/51.773 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a instituição do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo..
PAUTA JUDICIÁRIA
AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 2016059-24.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2058976-58.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2082677-48.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2100001-51.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Souza Nery
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
5 2038547-70.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0006078-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0006602-02.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0010997-37.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0011001-74.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0013045-66.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0014872-15.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0016343-66.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0016518-60.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2000773-06.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2003156-54.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2014576-56.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2016059-24.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2016201-28.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2016817-03.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2021117-08.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2022582-52.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2023297-94.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2023484-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2024128-45.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Oswaldo Luiz Palu
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2036592-04.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2040779-55.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2045094-29.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2046323-24.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2061772-22.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2061782-66.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2073679-91.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2078987-11.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2136427-62.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2145566-38.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2283297-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2341324-86.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2348224-85.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2358821-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 2363054-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 2363078-84.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
41 2376940-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
42 2376994-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Euvaldo Chaib
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
43 2383102-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
44 2389172-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
45 2393521-18.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
46 2396744-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
47 2403746-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
48 0010734-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
49 0006518-98.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
50 0007657-85.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
51 0009099-86.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
52 0042036-86.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
53 2023478-95.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vico Mañas
54 2033393-71.2026.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Gomes Varjão
55 2033393-71.2026.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Gomes Varjão
56 2080363-66.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Donegá Morandini
57 2104456-59.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
58 2203524-16.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Souza Nery
59 2222580-35.2025.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Gomes Varjão
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
60 0007036-88.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
61 2021969-32.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
62 2063102-54.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
63 2381914-08.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
64 2070139-35.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
65 0019661-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
66 2127927-07.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
RECLAMAÇÃO
67 0041574-32.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
RECLAMAÇÃO
68 2058976-58.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
RECLAMAÇÃO
69 2070721-35.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Márcia Dalla Déa Barone
RECLAMAÇÃO
70 2352985-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
71 2136521-10.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Pinheiro Franco
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
72 0037174-14.2021.8.26.0000/50009 2/1
Relator: Afonso Faro Jr.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
73 0001888-96.2026.8.26.0000 1/0
Relator: Campos Mello
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
74 2396746-46.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Vianna Cotrim
75 2404605-16.2025.8.26.0000 1/0
Relator: Renato Rangel Desinano
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Souza Nery
Euvaldo Chaib
Marcia Dalla Déa Barone
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu
Pinheiro Franco Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Feitosa
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
