Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/9/26, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
01. N° 2025/49.003 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à reestruturação e reorganização administrativa dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
02. N° 2025/20.717 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Junior - OAB/SP nº 130.623 e OAB/DF nº 36.775, Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e OAB/DF nº 36.444.
03. Nº 0003906-17.2026.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
04. N° 2008/77.507 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a remoção e a permuta de Desembargadores(as) entre Câmaras, estabelece critérios para a compensação de acervo e a distribuição diferenciada, e revoga a Resolução nº 468/2008.
05. N° 2024/5.228 - EXPEDIENTE referente à alteração da Resolução nº 927/2024, a fim de regulamentar a movimentação dos(as) Juízes(as) Substitutos(as) em Segundo Grau entre os Núcleos de Justiça 4.0 em Segundo Grau e as Câmaras ordinárias do Tribunal de Justiça.
PAUTA JUDICIÁRIA
(poderá haver alteração de composição e acréscimo de processos adiados de sessões anteriores)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1 2018204-24.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2140208-92.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Nuevo Campos
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2160352-87.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Matheus Fontes
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2174453-32.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0018575-51.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0019098-63.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0019635-59.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0021353-91.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0022243-30.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0024920-33.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0025547-37.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0025598-48.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0026140-66.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0026492-24.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2017642-44.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2021213-23.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2023436-46.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2040785-62.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2040857-49.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2041320-88.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2049225-47.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2056859-94.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2070645-11.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2070647-78.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2070704-96.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2077699-28.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2084744-83.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2086734-12.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2086843-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2091575-50.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2094101-87.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2099652-48.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2105665-63.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2107439-31.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2115897-37.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2119432-71.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2119438-78.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
38 2121188-18.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
39 2127564-20.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
40 2131275-33.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
41 2135105-07.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
42 2175261-37.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
43 2177609-28.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
44 2184826-25.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
45 2185712-24.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
46 2189125-45.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
47 2213925-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
48 2230818-43.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
49 2322367-37.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
50 2344310-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
51 2396741-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
52 2405603-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
53 2115665-25.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
54 0007756-55.2026.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Matheus Fontes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
55 2040788-17.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
56 2046323-24.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
57 2046323-24.2026.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
58 2349921-44.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
59 2367838-76.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
HABEAS CORPUS CRIMINAL
60 2122133-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
HABEAS CORPUS CRIMINAL
61 2139882-35.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
HABEAS CORPUS CRIMINAL
62 2152803-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
HABEAS CORPUS CRIMINAL
63 2172403-33.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
64 0021697-72.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
65 2099320-81.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO
66 2095383-63.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
67 2018655-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
68 2096737-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
69 2148125-65.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
70 2196155-34.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
71 2325753-12.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
72 0021609-34.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
RECLAMAÇÃO
73 2080205-74.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
Agravo Interno Cível
74 2127560-80.2026.8.26.0000/50000
Relator: Irineu Fava
Mandado de Segurança Cível
75 2127560-80.2026.8.26.0000
Relator: Irineu Fava
Mandado de Segurança Cível
76 2387671-80.2025.8.26.0000
Relator: Ricardo Feitosa
Mandado de Segurança Cível
77 2050304-95.2025.8.26.0000
Relator: Campos Mello
Reclamação
78 2019531-33.2026.8.26.0000
Relator: Flora Maria Nesi Tossi Silva
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro – Presidente
Luís Francisco Cortez – Vice-Presidente
Silvia Rocha – Corregedora
Damião Cogan – Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Ricardo Feitosa
Souza Nery
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Oswaldo Luiz Palu – AUSENTE
Irineu Fava
Spencer Almeida Ferreira
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Gomes Varjão
Eutálio Porto – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Euvaldo Chaib
Nilo Spinola Salgado Filho – Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
