Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/9/26, às 13h30.
PAUTA ADMINISTRATIVA
1. N° 2025/61.992 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Marlon Marciano – OAB/DF n° 62.016 e OAB/AP n° 3.307.
2. Nº 0000543-66.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
3. Nº 0000795-69.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Arthur Hermogenes Sampaio Júnior - OAB/SP nº 123.927.
4. Nº 0000878-85.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Antonio Carlos Martins - OAB/SP nº 75.682.
5. Nº 2026/7.385 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para OUTUBRO/2026, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
PAUTA JUDICIÁRIA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
1 2404616-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2056478-86.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Irineu Fava
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2182677-56.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Spencer Almeida Ferreira
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2204342-31.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Campos Mello
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
5 2029306-72.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
6 2099605-74.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0013038-74.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0015499-19.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0017783-97.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0020635-94.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
11 0022977-78.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0026981-61.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Feitosa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 0028347-38.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0028381-13.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
15 0028553-52.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2023282-28.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2052100-87.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2056478-86.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2065803-85.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2070649-48.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2074801-42.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 2092684-02.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 2094132-10.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
24 2108040-37.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
25 2119974-89.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
26 2129229-71.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Matheus Fontes
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
27 2132061-77.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
28 2140606-39.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
29 2150937-80.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
30 2153302-10.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
31 2158041-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
32 2200062-17.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
33 2203225-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
34 2205858-86.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Donegá Morandini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
35 2208268-20.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Renato Rangel Desinano
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
36 2216844-02.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
37 2363015-59.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Flora Maria Nesi Tossi Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
38 2087005-21.2026.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Décio Notarangeli
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
39 2120742-15.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
40 2133849-29.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
41 2290580-87.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
42 2368736-89.2025.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Irineu Fava
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
43 2368736-89.2025.8.26.0000/50003 (D)
Relator: Irineu Fava
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
44 2376940-25.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Décio Notarangeli
HABEAS CORPUS CRIMINAL
45 2052757-29.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
46 0009631-60.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Souza Nery
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
47 0019506-54.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
48 2006307-28.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
49 2165479-06.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Nuevo Campos
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
50 2184345-62.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
51 2208366-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Mário Devienne Ferraz
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
52 2088683-71.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan
RECLAMAÇÃO
53 2212223-59.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Alexandre Lazzarini
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
54 2065416-70.2026.8.26.0000
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
55 2021213-23.2026.8.26.0000
Relator - Irineu Fava
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
56 2108182-41.2026.8.26.0000
Relator - Afonso Faro Jr.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
57 2170237-28.2026.8.26.0000
Relator - Spencer Almeida Ferreira
HABEAS CORPUS CRIMINAL
58 2149227-25.2026.8.26.0000
Relator - Irineu Fava
HABEAS DATA
59 2179630-74.2026.8.26.0000
Relator - Afonso Faro Jr.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
60 2098020-84.2026.8.26.0000
Relator - Flora Maria Nesi Tossi Silva
COMPOSIÇÃO
Francisco Loureiro - Presidente
Luís Francisco Cortez - Vice-Presidente
Silvia Rocha - Corregedora
Damião Cogan - Decano
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Álvaro Torres Júnior
Mário Devienne Ferraz
Ricardo Feitosa
Souza Nery
Nuevo Campos
Afonso Faro Jr
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Donegá Morandini
Irineu Fava
Spencer Almeida Ferreira
Luis Soares de Mello - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Gomes Varjão
Ligia Araújo Bisogni - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Euvaldo Chaib
Luiz Antonio Cardoso - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Luiz Palu
Camilo Léllis - Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Nilo Spinola Salgado Filho - Subprocurador-Geral de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro - Procurador de Justiça
